APROVADA POLÍTICA DE APOIO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA MINERAIS ESTRATÉGICOS

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República recomendou a criação e qualificação do “Pró-Minerais Estratégicos“. Esta novidade é uma política de apoio ao licenciamento ambiental de projetos de investimentos para a produção de minerais estratégicos. A ideia é priorizar esforços governamentais para a implantação de projetos de produção de minerais […]

BRDE FINANCIARÁ EMPREENDIMENTOS EÓLICOS NO RS

Está prevista para agosto a instituição de um novo fundo de investimento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) com foco em financiar empreendimentos na área de energia eólica no Rio Grande do Sul. Entre os objetivos dessa medida está a ideia de estruturar um mecanismo que permita que as usinas gaúchas consigam […]

INVESTIMENTO EM HIDROVIAS É GARGALO PARA AMPLIAR USO DO MODAL NO RIO GRANDE DO SUL

Geraldo Hasse* As hidrovias representam uma importante opção logística para o Rio Grande do Sul. Entretanto, apenas 3% do transporte de mercadorias é realizado via barcaças e navios pelos rios gaúchos, principalmente no trecho entre Rio Grande e Porto Alegre via Lagoa dos Patos. Mesmo em meio aos contratempos causados pelo coronavírus, a perspectiva positiva […]

FEPAM SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM suspendeu os prazos processuais dos pedidos de licenciamento ambiental durante o estado de calamidade pública decretado em função da Covid-19 no Rio Grande do Sul. A Instrução Normativa nº 1 foi publicada nesta terça-feira (31/3) no Diário Oficial do Estado. A decisão suspende por 30 dias os prazos […]