PROJETO SUSTENTÁVEL DE MINERAÇÃO AMARÓPOLIS OBTÉM LICENÇA PARA OPERAÇÃO
Foi emitida no dia 18/07/2022 a última licença necessária para a operação do empreendimento, seis anos após o inicio dos trabalhos de pesquisa no local, em 2016. A 2F Mineradora obteve êxito em todas as esferas necessárias para o correto andamento dos processos e obtenção das autorizações necessárias. O empreendimento foi outorgado junto a Agência […]
FEPAM SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM suspendeu os prazos processuais dos pedidos de licenciamento ambiental durante o estado de calamidade pública decretado em função da Covid-19 no Rio Grande do Sul. A Instrução Normativa nº 1 foi publicada nesta terça-feira (31/3) no Diário Oficial do Estado. A decisão suspende por 30 dias os prazos […]
Portaria FEPAM Nº 97 DE 04/12/2018
A Diretora-Presidente Interina da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM, no uso de suas atribuições, conforme estabelecidas no artigo 90, da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, de 03 de outubro de 1989, e no artigo 45, da Lei Estadual nº 14.672, de 01 de janeiro de 2015; no artigo […]
